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29 março 2006
28 março 2006
24 março 2006
VARZIM LAZER...O outro lado do problema!
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DECLARAÇÃO DE VOTO
Reunião da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim de 20 de Março de 2006
PONTO 8 – Varzim Lazer EM - Instrumentos de Gestão Provisional – Exercício de 2006 e Tarifário
1. Passaram cerca de seis anos desde a data em que a maioria dos vereadores decidiram entregar a gestão de alguns dos seus equipamentos desportivos e de lazer à Varzim Lazer EM, empresa criada propositadamente para esse fins, com o capital social integralmente subscrito pelo Município.
Decorrido esse tempo e na falta de indicadores esclarecedores cada vez maior número de cidadãos olham para a VL como algo de pouco transparente que abriga situações de contornos pouco claros. Neste enquadramento os Vereadores do Partido Socialista entendem que é chegado o momento de ser desenvolvida uma reflexão profunda e avaliação séria sobre a sua criação e existência.
Esta análise, que se quer desapaixonada e objectiva, justifica-se tanto mais quanto a Câmara Municipal faz a gestão directa de outros equipamentos municipais, de âmbito cultural, desportivo e de lazer, como são os casos da Biblioteca e do Museu, da Escola de Música, da Casa da Juventude e do Auditório e do Parque Desportivo, todos eles com grande actividade (e público reconhecimento) e relevante ocupação dos seus espaços físicos, com custos de gestão relativamente reduzidos, quando comparados com os da Varzim Lazer EM.
A apresentação do Parque Desportivo (no Parque da Cidade) como um caso de sucesso da gestão municipal é o reconhecimento claro de que o modelo anteriormente adoptado (empresa municipal) não era adequado e que ali – Parque da Cidade - se faz melhor gestão e se presta serviço com mais qualidade aos cidadãos, com melhores resultados.
2. Ao contrário das intenções que terão estado na origem da criação da Varzim Lazer EM e que se presume terem sido a gestão segundo critérios empresariais, com vista a prestar aos cidadãos um serviço com qualidade e a reduzir os seus custos de funcionamento, a verdade nua e crua é que tais objectivos não foram atingidos!
Acreditamos que, dentro dos quadros do Município, há pessoas com competências, qualificações e experiência mais adequados que tornariam desnecessário o recurso a pessoas externas, mais valia que não está comprovada.
A Varzim Lazer EM nasceu mal. O seu parto teve custos elevados para o Município. As despesas de instalação foram muitíssimo elevadas!
O capital social da empresa, subscrito na totalidade pelo Município, foi preenchido pela transferência de activos imobiliários. Algumas das transferências de imóveis tiveram que ser anuladas porque, de facto, não pertenciam ao Município, mas ao Estado, como foi o caso da Marina e das Piscinas!
Por força da transferência do activo imobilizado, houve lugar à liquidação de Imposto Municipal de Sisa que, por não terem sido pagos, deram lugar a processos de execução fiscal de cerca de 2.000.000 €, dos quais estão ainda em dívida ao fisco mais de 1.000.000,00 €!
Por causa desta situação, temos fundadas dúvidas de que seja possível à Câmara Municipal contratualizar a aquisição de serviços à Varzim Lazer EM, uma vez que, no âmbito do n.º 1 do Artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99 de 08/06 (regime da realização de despesas públicas com locação e aquisição de bens e serviços e contratação pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e de serviços), com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei Nº 1/2005, de 4 de Janeiro, “ são excluídas dos procedimentos de contratação as entidades relativamente às quais se verifique que não se encontrem em situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português e à respectiva Região Autónoma ou autarquia local, no caso de uma destas ser a entidade pública adjudicante”.
A não ser regularizada esta dívida, além de colocar em crise quaisquer novas aquisições de serviços à Varzim Lazer EM, podem levar à inclusão da VL nas listas dos incumpridores com dívidas fiscais cuja publicitação a Administração fiscal anunciou para breve.
Por outro lado, a nomeação da primeira Administração da Varzim Lazer EM nas circunstâncias negativas que se conhecem foi amplamente censurada pela comunidade local com repercussões nos meios de comunicação nacionais.
Ao contrário do que repetidamente afirma, os seus serviços não têm natureza social. Funciona segundo o princípio do utilizador/pagador. Quem presta a acção social é a Autarquia, quando aluga os seus equipamentos para assegurar a sua utilização gratuita pelas instituições locais, ao abrigo do n.º 4 do Artigo 64ª. da Leia das Autarquias Locais (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro).
O Município da Póvoa de Varzim é o principal cliente da Empresa, que lhe aluga os equipamentos no valor anual de cerca de 1.000.000,00 €. Sem isso e sem o subsídio à exploração de 160.000 € proveniente do Casino não teria qualquer viabilidade económica. Acresce o pagamento de IVA ao Estado em mais de duas dezenas de milhares de euros por ano, que os cofres da Autarquia, desnecessariamente, perdem.
O número de utentes particulares têm vindo a decrescer, e a Empresa não pratica preços que promovam o seu crescimento. O facto de os seus preços serem objecto da aplicação de IVA (situação que não se verificaria, se fossem prestados directamente pelo Município) torna ainda menos atractiva a sua frequência.
A empresa municipal apresenta sempre resultados de exercício negativos desde a sua constituição, podendo mesmo estar em causa a sua viabilidade pela continuidade dos prejuízos sucessivos (com a aplicação do suspenso art.35º do Código das Sociedades Comerciais).
3. “O que nasce torto, tarde ou nunca se endireita”.. Provérbio popular
A criação da empresa municipal Varzim Lazer EM foi, de facto, um acto falhado e a sua continuação afigura-se como um acto de insensatez.
Ano após ano, continua-se a tentar apresentar a Varzim Lazer EM como um caso de sucesso no panorama das empresas municipais. Ano após ano os factos provam que esta empresa é uma mera gestora corrente dos equipamentos, incapaz de gerar receitas para “renovar e adquirir novos equipamentos”. Se, por mera hipótese, o Município não adquirisse a utilização dos equipamentos à sua guarda no volume que vem promovendo, a Varzim Lazer EM sobreviveria? Obviamente, não!
A apresentação a esta Câmara dos Instrumentos de Gestão Provisional e do Tarifário para 2006 constitui um vulgar acto protocolar, uma vez que o seu conteúdo se repete todos os anos, sem nada de novo.
Soluções para superar as dificuldades, nem uma! Na página 6 afirma-se: “terão, forçosamente, de ser obtidas de outra forma”. Qual? Ou: “teremos que encontrar solução para que esta situação se inverta”. Como? E se não encontrarem?
Vago em propostas, com as Receitas a atingirem o seu limite, como antes o Partido Socialista já havia previsto.
4. Sempre tivemos reservas quanto às vantagens da existência de empresas municipais, que se têm revelado oportunidades para servir clientelas, mais do que o interesse público.
Estamos, aliás convictos de que é possível organizar a Autarquia de modo a produzir respostas eficazes e eficientes aos problemas do quotidiano dos cidadãos, pelo que não há necessidade de sair das competências e do enquadramento legal em que se move para assegurar rigor e qualidade!
Sejamos, então, dinamicamente positivos!
Faça-se uma auditoria independente da realidade da Varzim Lazer EM que permita avaliar as vantagens e desvantagens da continuação da atribuição da gestão destes equipamentos à empresa municipal; trabalho a acompanhar por uma Comissão Independente emanada da Assembleia Municipal.
Neste contexto, os Vereadores do Partido Socialista votam contra este ponto da agenda da reunião.
Os Vereadores da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim
J.J.Silva Garcia
João Sousa Lima
Isabel Graça
Póvoa de Varzim, 2006.Março.20
09 março 2006
AGONIA DE SÓCRATES
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FONTE: Bissemanário FOLHA 8
Os bastidores mafiosos da “agonia de Sócrates” O PIB da Alemanha de Angela Merkel representa, nesta altura, qualquer coisa como 29 por cento da chamada zona euro. Pretende a senhora Merkel recolocar a Alemanha, em termos de crescimento económico, entre os três primeiros da Europa. Merkel apresentou, já, o seu programa, um pacote de medidas básicas. Em Portugal, Cavaco foi conversar com Sampaio para “saber coisas” e preparar a mudança de guarda-roupa. Não passa pela cabeça de Cavaco recomendar ao inacreditável Sócrates, “chefe de governo”, que os “socialistas” empurrem, economicamente, Portugal, até colocar o país entre os quatro ou cinco, ou seis primeiros da Europa. Enquanto teve três pares de colónias, Portugal demonstrou abundantemente a sua falta de imaginação e criatividade. Depois do “25 de Abril de 1974” assumiu, definitivamente, com algum espalhafato, a sua falta de imaginação. Os políticos de centro e de direita juravam, mentirosos, que Portugal iria ser como a França. Mas o país, a nível humano, não reciclou nada. Não se preparou, não se ”defendeu” da Europa. Portugal, que possui muita gente boa, não deveria minimamente tentar imitar seja quem fôr. Deveria, antes do mais, medir-se. Situar-se. É pequeno, mas pode caminhar. As cidades e vilas deveriam ser paradigmas ambientais e culturais. O pouco dinheiro, com honestidade e imaginação pode gerar prosperidade e bem-estar. Em vez de vender aos espanhóis os melhores edifícios das sua joia da coroa urbanística (a “Baixa pombalina”), de vender a gregos e troianos o melhor do Alentejo, por exemplo, Portugal deveria revitalizar todo esse invejável património para poder referi-lo no exterior como património seu, realmente seu. Se Viena vendesse às empresas do fascista Dick Cheney as prendas mais pulcras o seu casco histórico, a cidade mostraria carácter e turismo emprestados. Portugal deixou-se alugar. Deixou-se leiloar, na Uniao Europeia. Vendeu-se, ominosamente. Defenestrou a sua relativa riqueza. Arruinou os caminhos de ferro que davam alma, poesia e atracção turística ao seu interior. Não modernizou (Cavaco!Cavaco!Cavaco!) a força laboral. Não soube integrar os estratos mais frágeis da sua população. Não cuidou das suas fronteiras. Fez do Alagarve um casino de malfeitores, uma gruta de negócios escuros e recreios artificiais. Proletarizou o Minho e tornou-se animador de bordéis e compincha de bandoleiros locais e estrangeiros. Como é sabido em toda a “nova” Europa, com Sartre ou sem Sartre, com Berlinguer ou sem Berlinguer, com Mitterrand ou sem Mitterrand, o debate, agora, gravita exclusivamente no “problema das esquerdas”. As mais ou menos repugnantes direitas e extremas-direitas continuam a querer tramar as mayorías. Porém, estranhamente, fazem-se cada vez mais invisíveis. Manejam a dinheirama. Moldam a tal “economia”. E nao desistem. Em Espanha, eterno celeiro da ideologia franquista, as sondagens actuais já só garantem ao Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que governa, um pontinho de vantagem sobre o lamentável PP (Partido Popular). Isto, para a Europa e o mundo “civilizado”, é um exemplo vergonhoso e preocupante de estupidez e embrutecimento mentais. Portugal prepara-se, alegremente, para o seu próprio tzunami final. Via Internet, recebo no México o texto de um alegado “manifesto” saído dos bastidores daquilo que eu classifico de “bastidores da agonia de Sócrates”. O texto, costurado antes das Presidenciais, e dirigido ao potencial eleitorado socialista, aconselhava as pessoas a tramarem Soares, em primeiro lugar, e também Alegre. Porque, argumentava o inspirador do “manifesto”, tão pouco conviria a Sócrates ter de apoiar Alegre no caso de uma hipotética segunda volta…!Que Angola saiba escolher os seus parceiros no exterior, eis os meus mais ardentes votos.Por Luis Ferreira
28 fevereiro 2006
23 fevereiro 2006
DIA DO PATRIOTA
http://www.unitaeuro.com
http://www.kwacha.net
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REPÚBLICA DE ANGOLA
UNIÃO NACIONAL PARA A INDEPENDÊNCIA TOTAL DE ANGOLA
U N I T A
COMUNICADO
A UNITA recorda e homenageia hoje o seu líder Fundador, Jonas Malheiro Savimbi, um filho desta terra-mãe que soube responder ao chamamento da Pátria, lutando para a sua total libertação.
Jonas Malheiro Savimbi foi um ilustre obreiro pela conquista da liberdade, do pluralismo e da democracia para Angola. A vida e obra de Jonas Savimbi marcaram inconfundivelmente a História de Angola e do continente Africano.
Os angolanos e em especial a juventude encontram hoje no seu pensamento, na sua coragem e nos seus ensinamentos uma fonte de inspiração para a construção de uma Angola desenvolvida, verdadeiramente democrática, livre do medo da pobreza e da corrupção.
Volvidos 4 anos do passamento físico do Presidente Fundador da UNITA, o Saudoso Dr. Jonas Malheiro Savimbi, a Direcção do Partido, em nome dos simpatizantes, membros e militantes rende homenagem à sua memória heróica, renovando o compromisso solene de continuar os ideais pelos quais sacrificou a sua vida, no altar da Pátria.
Assim o 22 de Fevereiro foi consagrado para UNITA, o “DIA DO PATRIOTA”
A Direcção da UNITA reafirma o seu engajamento na consolidação da paz, da reconciliação nacional e do aprofundamento da democracia.
“Os que morrem vivem para sempre se a sua causa é de toda a gente”.
Honra e glória aos heróis da pátria.
Unidos venceremos.
LUANDA, 22 de Fevereiro de 2006
A DIRECÇÃO DA UNITA
21 fevereiro 2006
União Desportiva e Cultural de Argivai
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novo Blog em Argivai/povoa de Varzim .
novo site da União Desportiva e Cultural de Argivai
http://www.argivaiteam.no.sapo.pt/
UDCA
17 fevereiro 2006
FP - 25 ...LIbertar ou Morrer?
GASPAR CASTELO-BRANCO...
"Gaspar Castelo-Branco – foi decidido esquecê-lo
Com este título, o hoje moribundo jornal “O Semanário”, nomeava GasparCastelo-Branco como a figura nacional do ano de 1986.Era Director-Geral dos Serviços Prisionais quando, a 15 de Fevereiro de1986, véspera da segunda volta das eleições presidenciais, foi assassinadopelas FP-25 Abril com dois tiros na nuca. Foi o mais alto cargo dirigentedo Estado a ser vítima de um brutal e cobarde ataque no pleno exercício dassuas funções.Nessa altura, os terroristas das FP-25A, por excesso de tolerância edecisão política, estavam em regime de cela aberta e misturados com presosde delito comum. Após a fuga de um grupo dos mais perigosos terroristas daPenitenciária de Lisboa, em Setembro de 1985, impôs medidas e condiçõesduras de isolamento e separação entre reclusos. Estas eram contestadaspelos terroristas com uma pretensa “greve da fome”. Não cedeu. “Em paísesocidentais os governos não cedem às greves da fome e pouca importância lhesdão” dizia. Mas por cá, era constantemente pressionado pela ComissãoParlamentar de Direitos Liberdades e Garantias, em particular por algunsdeputados socialistas, bem como alguns movimentos cívicos de duvidosaparcialidade, mas que obtinham ainda assim algum eco na imprensa.Perante as críticas da comunicação social e dos ditos movimentos, oMinistro da tutela, Mário Raposo, declinava responsabilidadesencaminhando-as para o seu director-geral, como se a orientação deste nãofosse tomada de acordo com o próprio Ministro. O culpado seria oDirector-Geral. Perante a demissão dos seus superiores hierárquicos e osilêncio imposto pelo governo, Gaspar Castelo-Branco assumiu asresponsabilidades, que verdadeiramente não lhe cabiam, em circunstânciasparticularmente difíceis. Só isso fazia sentido: por personalidade era umhomem corajoso e frontal com um enorme sentido do dever e do bem público.Tornou-se o bode expiatório e pagou-o com a vida.O Governo acobardou-se e quinze dias após o seu brutal assassinato, ospresos retomaram a cela aberta durante o dia, apenas fechada durante anoite. Conforme escreveu na altura José Miguel Júdice, parecia que afinal oassassinato teve uma justificação e uma razão de ser.A partir desse dia, o País apercebeu-se que o terrorismo era uma ameaçareal. Nos dias seguintes, Cavaco Silva, então primeiro-ministro, mudou-secom a família para a residência oficial em São Bento. Todos os ministros,sem excepção, passaram a andar com guarda-costas e escoltados por váriosseguranças pessoais. Os juízes e procuradores do processo FP-25A passaram aser guardados dia e noite, pernoitando, às vezes, em locais alternados esempre secretos.Apesar disso o Presidente da República em exercício Ramalho Eanes ou o recém-eleito Mário Soares não estiveram presentes no enterro tal como faltou o primeiro-ministro Cavaco Silva. Não houve um gesto visível deapoio público à vítima pelos seus superiores hierárquicos e membros dosórgãos de soberania. Curiosamente, nesse mesmo mês, na vizinha Espanha, umagente da Guardia Civil era assassinado pela ETA. O seu funeral teve honrasde estado e contou com a presença de Felipe Gonzalez e Juan Carlos.“Se me derem um tiro, como reagirão os defensores dos direitos humanos, os mesmos que pretendem condições mais brandas para os terroristas?” -afirmava numa entrevista a um jornal 15 dias antes de morrer. A verdade, éque a sua profecia se realizou e não houve um único acto de repúdio públicoaos ditos movimentos.Em Outubro do mesmo ano começava o julgamento da organização. O maiorfracasso do Estado de Direito do Portugal democrático. Não conseguiucondenar quem contra ele atentou.Mário Soares, com uma visão muito própria sobre a justiça, preferiuprimeiro indultar e depois amnistiar as FP-25A com total passividade dogoverno PSD. Preferiu cumprimentar Otelo Saraiva de Carvalho após a suasaída da prisão e recusou uma legítima condecoração, proposta pelo governo,para o mais alto funcionário do Estado a cair no cumprimento do seu deverno Portugal democrático. Para ele, as vitimas e as suas famílias eram umpormenor desagradável num processo que queria resolver politicamente.O tempo pode atenuar a dor de um filho, mas não apaga a vergonha que o Paíssente por não ter sido feita justiça: os assassinos não cumpriram a pena,apesar de julgados e condenados em tribunal, e as vítimas foram esquecidas.[Manuel Castelo-Branco]"
http://oacidental.blogspot.com/2006/02/gaspar-castelo-branco-foi-decidido.html
14 fevereiro 2006
13 fevereiro 2006
01 fevereiro 2006
Poema cavalar com águia
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O meu cavalo voa
por cima da eternidade
não sem que vagando à toa
deslize toda a saudade
Tejo, esgoto da urbe
derrotas os vis santanas
sem aguias e sem cabanas
entreguas tudo ao leo ogre...
oh, triste desilusão
marcas de lua sem sol
tristeza até mais não
dragão sem penas em formol...
22 janeiro 2006
18 janeiro 2006
29 dezembro 2005
22 dezembro 2005
16 dezembro 2005
THOMAS MALTHUS
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Thomas MalthusO economista e demógrafo britânico Thomas Malthus ficou conhecido sobretudo pela teoria segundo a qual o crescimento da população tende sempre a superar a produção de alimentos, o que torna necessário o controle da natalidade.Thomas Robert Malthus nasceu entre 14 e 17 de fevereiro de 1766, em Rookery, Surrey, Inglaterra. Seu pai era amigo do filósofo David Hume e seguidor ardoroso de Jean-Jacques Rousseau. O jovem Malthus fez seus primeiros estudos na casa paterna e, em 1784, ingressou no Jesus College, de Cambridge, onde se formou quatro anos mais tarde. Ordenou-se sacerdote da Igreja Anglicana em 1797.Em 1798, Malthus publicou anonimamente seu Essay on Population (Ensaio sobre a população), no qual afirma que a população cresce em progressão geométrica, enquanto a produção de alimentos aumenta em progressão aritmética. A solução para evitar epidemias, guerras e outras catástrofes provocadas pelo excesso de população, consistiria, segundo ele, na restrição dos programas assistenciais públicos de caráter caritativo e na abstinência sexual dos membros das camadas menos favorecidas da sociedade.Malthus era um pessimista que considerava a pobreza como um destino ao qual o homem não pode fugir. Sua obra foi ao mesmo tempo criticada e aplaudida. Enquanto alguns setores da sociedade o acusavam de ser cruel, indiferente e até mesmo imoral, economistas de renome apoiavam suas teorias. Na segunda edição da obra, de 1803, Malthus modificou algumas teses mais radicais da primeira edição. Com o tempo, o "malthusianismo" foi incorporado à teoria econômica, atuando como freio de teses mais otimistas. Na segunda metade do século XX, os problemas demográficos mundiais revitalizaram as concepções de Malthus, embora a agricultura intensiva tenha permitido aumentos de produção muito maiores do que os previstos por ele.A partir de 1805 Malthus tornou-se professor de história e economia política em Haileybury. Eleito membro da Royal Society em 1819, nos anos seguintes recebeu grande número de homenagens e honras acadêmicas. Malthus morreu em Saint Catherine, Somerset, em 23 de dezembro de 1834.
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06 dezembro 2005
Apoio a MARIO SOARES
O MUITOGROSSO apoia sem
qualquer engodo ou fim interesseiro
a candidatura do DR Mário Soares
à Presidência da República
04 dezembro 2005
26 novembro 2005
bandeiras
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O concurso sobre a bandeira teve como vencedor a concorrente com o pseudónimo "Catica", com a proposta número 106. O regulamento do concurso estipula a atribuição de medalha e o equivalente a USD 20 mil, em moeda nacional, para o vencedor de cada categoria.
Leia mais: Apurados futuros símbolos da República de Angola
Comissão Constitucional da AN adopta Insígnia actual
Escolha dos simbolos é vitória da democracia - UNITA
Deputados demostraram espírito de patriotismo no apuramento dos símbolos - PRS
Actuais símbolos da República continuam até as próximas eleições
Foto: Angop
A futura Bandeira Nacional apurada nesta quarta-feira pela Comissão Constitucional da Assembleia Nacional
Luanda, 28/08/04 - A futura Bandeira Nacional, apurada quarta-feira na Comissão Constitucional da Assembleia Nacional, órgão encarregue de elaborar a nova lei magna do país, tem a forma de um rectângulo, dividida em cinco faixas horizontais (paralelas) com as proporções correspondentes a 180 centímetros de comprimento e 120 de largura. A faixa superior e outra inferior é de cor azul forte com 20 cm de largura cada uma, as duas faixas intermédias de cor branca com 10 cm de largura cada e uma faixa central de cor vermelha-rubro com 60 cm de largura. Sobre a faixa vermelha central está uma representação solar de color amarela vivo, constituída por três círculos irregulares concêntricos e 15 raios, inspirada nas gravuras rupestres do Tchitundo-Hulu, localizado na província do Namibe. A explicação da simbologia da futura Bandeira da República foi feita pela deputada Ana Maria de Oliveira, coordenadora da sub-comissão dos símbolos nacionais. As faixas azuis representam a Liberdade, Justiça e Solidariedade, enquanto as brancas a Paz, Unidade e Harmonia. A faixa vermelha indica o Sacrifício, tenacidade e heroísmo. Por sua vez, a representação solar representa a Identidade histórica e cultural e as riquezas de Angola.
25 novembro 2005
16 novembro 2005
SOCIOLOGIAS
I N V A S Ã O
V i z i n h a n ç a
Segregação
Concentração
Descentralização
São conceitos sociológicos aplicados aos aglomerados urbanos...
Tem a ver com a mobilidade populacional e a interacção no meio ou por outras palavras tem a ver com ECOLOGIA URBANA
Será que os construtores civis se preocupam com isto?
"A Cidade é um lugar de contrastes,centros de ensino, artes, comércio ,poder, progresso..."
" O mundo rural é o pprovincianismo,a superstição, a ignorância, a intolerância...
A cidade representa o crime, o vicio, a estravagância, a mentira...
A CIDADE ESTÁ SEMPRE COM PRESSA...
O trabalho e o divertimento são marcados por um relógio...
A cidade é essencial á civilização moderna...mas é também a sua morte!
RURALIDADE OU CITADINIDADE?
Qual a solução?
DEVEMOS URBANIZAR TUDO?
Até Quando O Cinzentismo da Construção Civil....?
12 novembro 2005
11 novembro 2005
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