A MARTELADA MOR

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O VOTO DE MARCELO NAS ELEIÇÕES DA ORDEM DOS ADVOGADOS
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No Programa AS ESCOLHAS DE MARCELO que foi para o ar na RTP1 no passado domingo, dia 25 de Novembro de 2007, o Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, comentando as eleições em curso para a Ordem dos Advogados, referiu-se de forma deprimente e depreciativa à minha candidatura, qualificando-me como um candidato «perigoso» que faz «apelo aos descamisados e desempregados da advocacia». Noutro passo, o comentador afirmou que não é advogado, mas que, se fosse, votaria na lista de outro candidato, meu adversário, que identificiou como sendo o Dr. Magalhães e Silva.

Tais afirmações, proferidas a menos de cinco dias de um acto eleitoral para uma associação de direito público, numa estação de TV vinculada a rigorosos princípos de serviço público, ainda por cima por um conceituado professor de Direito, constituem um atentado qualificado aos princípios mais elementares da democracia e do estado de direito. É intolerável que numa sociedade democrática, um professor de direito, mesmo que na veste de comentador da actualidade, se permita esse tipo de ingerência num processo eleitoral livre e democrático. E tal é tanto mais chocante quanto é certo que tal ingerência visou beneficiar, sem qualquer pudor, um dos candidatos. O Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, pode ter, nas eleições para os órgãos da OA, as simpatias que quiser pelos candidatos que quiser. Mas não deveria exprimi-las publicamente, numa estação pública de televisão.

Quanto aos Advogados descamisados a que aludiu, direi apenas que não sei a quem o Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa se quis referir. Não conheço esse tipo de Advogados. Há entre os 30.000 Colegas inscritos na Ordem quem seja mais próspero e quem tenha mais dificuldades. Entre estes últimos há, na verdade, alguns milhares de jovens, em início de carreira, que lutam desesperadamente pela sobreviência profissional, sobretudo na zona da grande Lisboa. Mas estes, que, obviamente, não pedem pareceres a professores de direito, foram vítimas sobretudo do grande negócio que é o ensino do direito em Portugal. E os beneficiários desse negócio milionário são as faculdades de direito, públicas e privadas, que, explorando inescrupulosamente as esperanças e as ilusões dos nossos jovens, lançam por ano milhares de licencidados num mercado onde só uma minoria conseguirá saídas profissionais compatíveis com a formação académica que receberam. Se forem esses jovens Advogados os «descamisados e desempregados da Advocacia» a que o Prof. Doutor Marcelo Rebelo se quis referir, devo dizer que é com muita honra que me identifico com eles e que se for eleito Bastonário os representarei condignamente e com muito orgulho.

Coimbra, 26 de Novembro de 2007
António de Sousa Marinho e Pinto
(Candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados)