Lei da probidade:
Lei 3/2010 de 20 de Março
Diário d a República de Angola
I série nº 57
Uma Lei que poderia ser exemplo para Portugal
Angola tem legislado bem nos últimos anos…Mas tal não basta se não tiver repercução na vida do dia a dia…
*MUITOGROSSOpoucofinoANTITUDOcontranada* Um blogue de criticas existenciais e existêncialistas..., e outras coisas mais, que podem cheirar muito mal, e saber bem pior!
*MUITOGROSSOpoucofinoANTITUDOcontranada* Um blogue de criticas existenciais e existêncialistas..., e outras coisas mais, que podem cheirar muito mal, e saber bem pior!
Lei da probidade:
Lei 3/2010 de 20 de Março
Diário d a República de Angola
I série nº 57
Uma Lei que poderia ser exemplo para Portugal
Angola tem legislado bem nos últimos anos…Mas tal não basta se não tiver repercução na vida do dia a dia…
As garras da laranja no jardim do roseiral
aprisionaram Orçamentix, com o deficit do pantanal
Larangix foi o heroi de tão vil façanha
venderam um submarino por meio kilo de banha
Nas ganas de tal besunto
em foram usadas algemas
o isco foi o presunto
mais do Alegre os poemas
Marisco foi o Cavaco
para aguçar a cobiça,
Orçamentix foi pró Saco
mordendo uma rolha de cortiça
Madeirense,naquele jardim
alguém geme a toda a hora:
- ladrões, da minha flora,
ceifeiros do mei capim…
E a carneirada em rebanho,
chora baba e mais ranho…
Ide roubar para Angola
aqui tendes que vergar a mola
E o orçamento não Fia
cobra juros à porfia
não paga o mesmo o banqueiro
que tem o nosso dinheiro
Ide todos pró __________
Chupai baba de camelo
cobre-se a terra de orvalho
Vou chegar-te a roupa ao pêlo !!!
pecus malthus 2010
in ineditos” poesia incontinente”
O IVA e os Preços ao consumidor final
IVA é o imposto sobre o valor acrescentado - quer isto dizer que as transmissões onerosas de bens corporeos que transfiram a sua propriedade , as prestações onerosas de serviços e as importações de bens, geram IVA na proporção do seu valor…o IVA é devido no momento em que os bens ou são postos à disposição do adquirente ou o serviço realizado, ou na ordem de despacho alfandegário…
Mas afinal quem tem que pagar o IVA? Quem é o sujeito passivo desse imposto? Claro que é o IMPORTADOR, O PRESTADOR DO SERVIÇO, O COMERCIANTE… e nunca o adquirente final…
Muita da confusão que é aproveitada pela contabilidade empresarial para fazer na prática repercutir este imposto comercial sobre o consumidor final não comerciante tem a ver com a noção de PREÇO e de VALOR ACRESCENTADO… Na gíria diz-se que o iva é o valor acrescentado ao preço passando a fazer parte do preço … só por aqui se vê a petição de principio deste “raciocínio inflaccionista e usurpador”: então existem dois preços- o intermédio e o acrescentado…é comum ver-se preço sem iva e com iva…outro erro contabilístico que leza o consumidor não comerciante, pois permite que este pague o imposto que é do comerciante … NOTA: O IVA é um Imposto sobre o Comerciante…e não sobre o consumidor final
Afinal o que é o Preço? É simples: O preço de um bem é a medida do seu valor expresso numa unidade monetária (moeda).Claro que o Ouro vale mais do que a Prata, etc. etc., consoante os preços de mercado, sal escassez, sua procura, etc. etc.… Por outras palavras: O salário é o preço que o patrão paga ao seu trabalhador, pelos serviços que este lhe presta em carácter de trabalhador subordinado e não independente…era o que faltava ter o patrão que pagar do seu bolso o IRS do trabalhador e as contribuições sociais…( em certos casos a entidade patronal retém verbas desse salário para se substituir legalmente ao estado nas colectas de imposto e contribuições..mas isso não tem nada a ver com a repercussão do iva sobre o consumidor final)…
Renato Pereira
Ponte de Lima recupera marca "Limiano" em tribunal
11h09m
Miguel Rodrigues
Dez anos depois a Câmara de Ponte de Lima viu reconhecida a propriedade da marca do Queijo Limiano. "Foi feita justiça", diz o autarca, Victor Mendes, que adianta que "a autarquia irá pedir responsabilidades políticas" e exige desde já "uma indemnização pelos avultados prejuízos da utilização indevida da marca".
De novo na posse do registo, a Câmara Municipal admite agora "estar disponível para receber propostas de empresas que se queiram instalar no concelho".
Segundo o autarca, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto reconheceu a legitimidade da posse das marcas "Limiano Ponte de Lima, Queijo Limiano e Manteiga Limiano". Este processo iniciou-se em 1999. "Passou muito tempo, mas foi feita justiça".
Victor Mendes salienta ainda que "para além da defesa do concelho" com o recurso interposto pela autarquia, "defendeu-se o interesse de todos os consumidores, pois todos sabemos que o Limiano é de Ponte de Lima".
"Vamos pedir responsabilidades políticas a quem fez pressão junto do Conselho de Administração do Instituto Nacional de propriedade Industrial, nomeadamente ao antigo secretario de Estado, Vítor Ramalho", assegurou Victor Mendes.
FMi era um vampiro
sugador dos aflitos…
acordava em altos gritos
o mais feio eo mais giro
Porém vivendo dos pobres
estava nédio e lusidio
até que num dia de febres
perdeu os dentes e o próprio pio
correu por montes e vales
consultou magos e doutores
quimbandas e candombles
tomou xaropes e clisteres
O mal era de amores
pelo vil e ruim metal
apenas tinha credores
na porta do seu quintal…
in “poesia incontinente” de
Mandachuva Pecus Malthus
Arquivo: Edição de 29-09-2010
SECÇÃO: Política
Convivência Difícil Na Junta de Freguesia de Argivai
Está longe de ser pacífica a convivência entre PSD e UEA (União Eleitoral de Argivai) no executivo da Junta de Freguesia de Argivai.
A assembleia de sexta-feira foi acalorada, muito por culpa do presidente da mesa, Américo Gonçalves, que teve dificuldades em conduzir a sessão, chegando mesmo a proferir “estou farto desta merda”.
A paragem nas obras de requalificação do Aqueduto Santa Clara, a instalação de semáforos na entrada da freguesia, ou a falta de eficiência dos serviços de limpeza foram alguns dos muitos temas debatidos ao longo de três horas.
Notícia desenvolvida na edição desta semana.
Comentários dos nossos leitores
Renato de Argivai
rpereir@netc.pt
Comentário:
O problema não é o Presidente da assembleia geral.. O problema é o poder laranjinha em argivai... é que o poder laranjinha também é o poder rosinha... e também é o poder da uea...Eu espilico: O PS tem deputados que foram psd no passado mandado... O próprio presidente da Assembeleia geral Américo Gonçalves foi Psd no mandato anterior... Por isso eles percebem as 2manigancias de uns e outros e o desabafo do Américo é compreensivel...Ele Lê tudo fora do contexto, porque sabe o que efectivamente é a laranjada azeda apesar das aparências de formal docura...E Claro que a principal opositora da oposição a "socialité" Alexandra, aspira a tomar o lugar do actual secretário da UEA, na coligação com o PSD...tal como fez o seu "guru" Saraiva...Esse desiquilibrio equilibrado ( contrabalahçado deixa um nervoso miudinho onde apenas duas pessoas estiveram à altura: rogério poço da UEA e carlos galante do psd... doentia e fastidiosa foi a intervenção da filha do ex-presidente da junta Adolfo que incendiou as hostes a procurar defender o indefensável que é provar que o "baldio" dos fieis de Deus afinal não era um baldio, nem era propriedade da junta,nunca tendo sido propriedade dos Condes calheiros, e nem sequer ter havido uma permuta com a imobiliária em troca de parte dos terrenos que foram doados à argevaid e que o cheque afinal não tem nada a ver...Tudo porque uma comissão de inquerito mostrou ao publico actas da freguesia que provam precisamente o oposto e não percebemos a indignação do PS contrário a que tal fosse revelato puro e cru ali ao publico da assembleia...om tão esplosivo conteúdo dada as limitações ao estilo "novas oportunidades" do presidente da Assembleia, muito bem se portou ele pois havia quem quisesse torpedear a Assembelia para que se não revelasse o inevitável..." as negociatas"....
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 99/2010 de 14 de Outubro
O Presidente da República decreta, nos termos dos artigos 133.º, alínea b), e 125.º da Constituição e de harmonia com o disposto no artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 319 -A/76, de 3 de Maio, na redacção dada pela Lei n.º 3/2000, de 24 de Agosto, e pela Lei Orgânica n.º 4/2005, de 8 de Setembro, o seguinte: É fixado o dia 23 de Janeiro de 2011 para a eleição do Presidente da República.
Assinado em 11 de Outubro de 2010.
Publique -se.
O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA
ou a LARANJADA DRY
Parece que há necessidade de GREVE GERAL e o Povo mostrar aos politicos em Geral e em Particular aos da LARANJADA DRY que não tolera mais as suas forças de bloqueio, de politicas de namorados engeitado que não sendo para si a amada (leia-se governo) há que fazer politica de terra queimada e criminosamente matar ou ferir a amada de morte (leia-se governo)… Claro que tudo se resolve nas Urnas… E, o melhor é voltar definitivamente o pais à esquerda.. áquela esquerda rotunda castrista e chavista ao estilo revolução bolivariana venezuelana… O Homem ideal para o efeito chama-se MANUEL ALEGRE…
VIVA A REVOLUÇÃO…
“ Mau não é o Comércio… péssimos podem ser os comerciantes…”
Nacionalize-se a Banca, os Seguros, O Gaz, A Energia electrica e Combustiveis fosseis e as Comunicações…
em Fotos…
O muro divisório que delimita a propriedade do vizinho confrontante a nascente está para a direita das fotos… | |
________________________________________________
um outro exemplo: Fonte DIÁRIO DE COIMBRA
Escrito por Orlando Cardoso
Ansião
Tribunal julga usucapião
que passa baldio para
Junta de Lagarteira
O Tribunal de Ansião passou o dia de ontem a julgar uma acção civil instaurada pelo Ministério Público relativamente à realização de uma escritura pública que, por via de usucapião, fez com que a Junta de Lagarteira registasse como seu património um terreno baldio. O mesmo terreno onde se encontra construída, há cerca de quatro anos, a nova escola do ensino básico, o jardim-de-infância e um recinto polidesportivo.
Nas alegações finais, a Procuradora do Ministério Público começou por referir que a acção resulta da «obrigatoriedade que a Lei dos Baldios impõe», acrescentando que «não somos alheios ao benefício do equipamento que lá se encontra construído». Contudo, a magistrada considerou que «ficou patente que o terreno era utilizado para diversos fins e em exclusivo por parte da comunidade de Lagarteira».
Já o advogado de defesa considera que o litígio resulta de questões políticas entre o Partido Social Democrata, que preside à autarquia, e o Partido Socialista. «O Estado Central está contra o Estado Local por causa de uma briga política», disse.
Gonçalves Francisco considera que «fez-se prova» para que «não seja beliscada a escritura de justificação», adiantando que «a lei impõe-nos coisas» que faz com que «o Ministério Público não possa tratar de assuntos muito mais importantes». «Não vamos pôr a escola e o polidesportivo em pantanas», concluiu o advogado pedindo para que a acção seja julgada improcedente.
Durante o dia foram várias as testemunhas que afirmaram que o o terreno, com cerca de 3.500 metros quadrados, sempre foi considerado baldio e de natureza pública, desconhecendo se a sua titularidade pertencia à Câmara, à Junta ou ao Estado. Disseram, ainda, que o espaço era utilizado pela comunidade para várias actividades, nomeadamente para a instalação de uma debulhadora de cereais, à qual recorriam alguns dos agricultores residentes na zona.
O presidente da Câmara Municipal de Ansião foi uma das testemunhas que depôs no processo, tendo afirmado que a autarquia, como dona da obra [escola, jardim-de-infância e polidesportivo] «nunca recebeu qualquer contestação à sua execução». «Nunca vi ninguém a utilizar o terreno» disse Rui Rocha, acrescentando que regista uma «satisfação da população por ver o investimento público que lá está e que veio ao encontro dos seus anseios».
Caso remonta a 2007
O caso já remonta a 2007 quando em fase de instrução o Tribunal de Ansião declarou extinta a acusação criminal que o Ministério Público (MP) instaurou contra a Junta de Freguesia de Lagarteira e as três testemunhas que participaram na celebração da escritura.
Na ocasião, o MP entendia que os arguidos «não obstante estarem bem cientes» que o referido terreno era considerado baldio e de natureza pública, «decidiram em conjunto conseguir uma forma de tal parcela passar a ser propriedade da autarquia» tendo registado tal facto na Conservatória do Registo Predial de Ansião.
Isto depois de terem efectuado uma «escritura pública de justificação notarial, em que invocariam uma suposta doação verbal de tal terreno, há mais de 25 anos, por pessoa já falecida há muito tempo, acrescida da invocação do usucapião». Uma escritura à qual compareceram três pessoas que testemunharam e confirmaram o acto a justificar, nomeadamente a esposa do presidente da Junta, o seu sogro e um seu amigo.
De acordo com a acusação, «os arguidos agiram com intenção de obter uma vantagem patrimonial para a Junta de Freguesia da Lagarteira e sabiam não ter ela direito, passando esta a exercer pleno direito de propriedade sobre um imóvel que na verdade não lhe pertencia, prejudicando desse modo os demais cidadãos e o interesse geral do Estado em garantir a veracidade do conteúdo dos documentos, mormente dos documentos autênticos».
Para dissipar todas as dúvidas sobre a maior antiguidade de Argivai do que aquelas que pugnam em favor dos pouco mais do que 1050 anos datando a sua genese erroneamente a 953…
Fonte:
http://ruideazevedoteixeira.com/lugares
Esta era a casa antiga que existia junto à Capela do Bom Sucesso, à esquerda, ao fundo, para quem se virasse para a Póvoa de Varzim estando no Largo do Terreiro , em Argivai…
( esta foto foi gentilmente “fanada” do RUI TEIXEIRA http://ruideazevedoteixeira.com/lugares …)
Ainda me lembro do Avô Teixeira, primo da minha a Avó Delfina e de meu avô Artur do outro lado do Largo do Terreiro…
Outras formas de blogar
http://cronicaspovoadovarzim.blogspot.com/
clique nos ligadores acima e veja por si…
encontrado no blog de Francisco Vaz Antunes
Diálogo no inferno entre o contribuinte e o Estado (autor desconhecido)
Contribuinte - Gostava de comprar um carro.
Estado - Muito bem. Faça o favor de escolher.
Contribuinte - Já escolhi. Tenho que pagar alguma coisa?
Estado - Sim. De acordo com o valor do carro (IVA)
Contribuinte - Ah. Só isso.
Estado - E uma "coisinha" para o pôr a circular (imposto único de circulação)
Contribuinte - Ah!
Estado - E mais uma coisinha, na gasolina necessária para que o carro efectivamente circule (ISP)
Contribuinte - Mas, sem gasolina, eu não circulo.
Estado - Eu sei.
Contribuinte - Mas eu já pago para circular.
Estado - Claro!
Contribuinte - Então, vai cobrar-me pelo valor da gasolina?
Estado - Também. Mas isso é o IVA. O ISP é outra coisa diferente.
Contribuinte - Diferente?
Estado - Muito. O ISP é porque a gasolina existe.
Contribuinte - Porque existe?
Estado - Há muitos milhões de anos, os dinossauros e o carvão fizeram petróleo. E você paga.
Contribuinte - Só isso?
Estado - Só. Mas não julgue que pode deixar o carro assim como quer.
Contribuinte - Como assim?
Estado - Tem que pagar para o estacionar.
Contribuinte - Para o estacionar?
Estado - Exacto.
Contribuinte - Portanto, pago para andar e pago para estar parado?
Estado - Não. Se quiser mesmo andar com o carro precisa de pagar seguro.
Contribuinte - Então, pago para circular, pago para conseguir circular e pago por estar parado?
Estado - Sim. Nós não estamos aqui para enganar ninguém. O carro é novo?
Contribuinte - Novo?
Estado - É que, se não for novo, tem que pagar para vermos se ele está em condições de andar por aí.
Contribuinte - Pago para você ver se pode cobrar?
Estado - Claro. Acha que isso é de borla? Só há mais uma coisinha...
Contribuinte - Mais uma coisinha?
Estado - Para circular em auto-estradas
Contribuinte - Mas eu já pago imposto de circulação.
Estado - Mas esta é uma circulação diferente.
Contribuinte - Diferente?
Estado - Sim. Muito diferente. É só para quem quiser.
Contribuinte - Só mais isso?
Estado - Sim. Só mais isso.
Contribuinte - E acabou?
Estado - Sim. Depois de pagar os 25 euros, acabou.
Contribuinte - Quais 25 euros?
Estado - Os 25 euros que custa pagar para andar nas auto-estradas.
Contribuinte - Mas não disse que as auto-estradas eram só para quem quisesse?
Estado - Sim. Mas todos pagam os 25 euros.
Contribuinte - Quais 25 euros?
Estado - Os 25 euros é quanto custa.
Contribuinte - Custa o quê?
Estado - Pagar.
Contribuinte - Custa pagar?
Estado - Sim. Pagar custa 25 euros.
Contribuinte - Pagar custa 25 euros?
Estado - Sim. Paga 25 euros para pagar.
Contribuinte - Mas eu não vou circular nas auto-estradas.
Estado - Imagine que um dia quer... tem que pagar
Contribuinte - Tenho que pagar para pagar porque um dia posso querer?
Estado - Exactamente. Você paga para pagar o que um dia pode querer.
Contribuinte - E se eu não quiser?
Estado - Paga multa.
(autor desconhecido)
Fonte:
|
Candidatura SETIM 2550 DEPUTADO FEDERAL
Luiz Carlos Setim nasceu em São José dos Pinhais, Distrito de Campo Largo da Roseira, em 02 de maio de 1944, filho de Ângelo Setim e de Elvira Vaccary Setim, tradicionais famílias do Município.
De família simples, religiosa, sempre dedicado e solícito, ajudava nas missas como coroinha. Bom filho, aluno exemplar, estudou no extinto Colégio São José, Silveira da Motta, Costa Viana, Colégio Estadual do Paraná e Novo Ateneu, onde concluiu o Científico. Começou a trabalhar aos 12 anos de idade, como “contínuo” no Banco Bamerindus, onde, com o decorrer dos anos, cresceu profissionalmente, permanecendo lá por 10 anos.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Formou-se em Direito na Faculdade de Direito de Curitiba, em 1968 e em Administração de Empresas na Faculdade Católica de Ciências Econômicas do Paraná, em 1970.
Em 1965, no Curso de Artilharia do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), foi primeiro lugar, recebendo a condecoração máxima: a medalha “CORREA LIMA” e a ESPADA DE ASPIRANTE OFICIAL. Cursou, ainda, a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).
FAMÍLIA
Em 1967, casou-se com a cientista social e professora Neide Maria Zétola Ferraz Setim. O casal teve três filhos: Ângelo Setim Neto, médico veterinário, casado com Daniella Athaíde Fávaro, também médica veterinária; Sandro Almir Setim, engenheiro, casado com Caroline Bonk, bacharel em informática e massoterapeuta; e Luciana Setim, nutricionista, casada com o empresário Luciano Luiz Criminácio.
Seus filhos lhes deram cinco netos: Sandro Filho, Thiago, Matheus, Ana Júlia e Henrique.
VIDA PROFISSIONAL
Em 1966, ingressou no FRIGORÍFICO ARGUS, chegando à presidência executiva desta empresa aos 38 anos. A referida empresa dedica-se ao abate e distribuição de carne bovina e suína na Região Metropolitana, Litoral e Campos Gerais, com filial em Ponta Grossa, o que lhe propiciou a oportunidade de tornar-se agro-pecuarista com criação e engorda de gado bovino no Noroeste do Paraná.
Graças ao seu espírito de liderança foi líder classista, presidindo o SINDICARNE-Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados no Estado do Paraná, de 1983 a 1996.
Foi, também, Vice-Presidente da FIEP-Federação das Indústrias do Paraná, de 1989 a 2004 e Conselheiro do SESI- Serviço Social da Indústria no Paraná, de 1996 a 2004.
Foi, ainda, membro do CONSELHO NACIONAL DE PECUÁRIA DE CORTE, com sede em São Paulo.
Sempre sociável, carismático e disposto a causas comunitárias, participou efetivamente de Clubes de Serviços, Pastorais, Encontros de Casais, de Jovens e Entidades Sociais. Incentivador e colaborador da APAE, ajudando na sua fundação e cedendo instalações para o início de seu funcionamento.
VIDA POLÍTICA
Rotariano desde 1970, presidiu o ROTARY CLUB DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS de 1976 a 1977, ano em que foi iniciada a construção da Casa da Amizade, que hoje cede seu espaço a vários clubes de serviços, prestando inestimáveis benefícios à comunidade.
Após 40 anos de trabalho dedicados a empresas, à família e à comunidade , com certa estabilidade, decidiu participar ativamente de um grupo político na cidade e, contando com o apoio de uma sólida aliança e da comunidade sanjoseense, foi eleito PREFEITO em São José dos Pinhais para a gestão 1997/2000.
Contando com uma equipe competente e dedicada, com o apoio dos vereadores a participação das famílias, das igrejas, demais forças da comunidade e de parcerias em diversos níveis, conseguiu realizar uma administração profícua e satisfatória, cumprindo a missão de resgatar a dignidade do homem público e melhorar a qualidade de vida do povo sanjoseense.
Como resultado de uma administração eficiente e de competência comprovada, foi reeleito para a gestão 2001/2004.
Antes da administração SETIM, São José dos Pinhais vivia uma grave crise de progresso. Após sua gestão, o município tornou-se referência nacional. Sua administração teve 85% de aprovação popular. Com isso, conseguiu eleger seu vice-prefeito como Deputado Estadual em 2002, e em 2004 eleger seu sucessor a Prefeitura para 2005/2008.
Em 2006 foi eleito DEPUTADO FEDERAL, com mais de 88 mil votos, distribuídos em 265 municípios do Paraná, o segundo mais votado do partido naquela eleição.
Mais conhecido como SETIM, hoje é um dos Deputados de destaque no cenário político federal, por sua honestidade, competência e comprometimento com o serviço público.
É Presidente do Conselho Consultivo e Delegado do Diretório Municipal do Democratas em São José dos Pinhais-Paraná; vice-presidente do Democratas Estadual - Paraná e membro do Diretório Nacional do Democratas-Brasília DF.
Como Deputado Federal já conseguiu diversas emendas (recursos) para entidades e municípios paranaenses, entre outras o Instituto João XXIII, Santa Casa de Misericórdia e Município de Ponta Grossa.
Dentro de suas atividades parlamentares, exerce os cargos de: membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, hoje já como vice-presidente desta comissão; membro suplente da Comissão de Turismo e Desporto e membro suplente da Comissão Mista de Orçamento na Câmara dos Deputados.
Recebeu a Láurea de Honra ao Mérito Industrial do Estado do Paraná, concedida pela FIEP Federação das Indústrias do Estado do Paraná em 2000. E em 2006 como Vulto Emérito do Município de São José dos Pinhais pela Câmara Municipal;
Entre várias missões oficiais em Portugal, França, Alemanha, Polônia Estados Unidos e China esteve em 2007, como Deputado Federal, em missão oficial, representando país, no Simpósio Religion, Identity and Stability, promovido pelo Internacional center For Law And Religion Studies At Brigham Youhg University-BYU, em Provo, Utah, EUA.
O Deputado Federal Luiz Carlos Setim é “exemplo de homem público”, pois luta por um Brasil melhor, entendendo que todo o cidadão merece respeito, vida digna, com trabalho, saúde e educação, enfim, preparado para enfrentar os desafios que o futuro lhe apresenta. E é por acreditar nisso, que seu lema é TRABALHO E DEDICAÇÃO À NOSSA TERRA!
Nenhum vírus encontrado nessa mensagem recebida.
Verificado por AVG - www.avgbrasil.com.br
Versão: 9.0.830 / Banco de dados de vírus: 271.1.1/3005 - Data de Lançamento: 07/14/10 19:36:00