O IVA e os Preços ao consumidor final
IVA é o imposto sobre o valor acrescentado - quer isto dizer que as transmissões onerosas de bens corporeos que transfiram a sua propriedade , as prestações onerosas de serviços e as importações de bens, geram IVA na proporção do seu valor…o IVA é devido no momento em que os bens ou são postos à disposição do adquirente ou o serviço realizado, ou na ordem de despacho alfandegário…
Mas afinal quem tem que pagar o IVA? Quem é o sujeito passivo desse imposto? Claro que é o IMPORTADOR, O PRESTADOR DO SERVIÇO, O COMERCIANTE… e nunca o adquirente final…
Muita da confusão que é aproveitada pela contabilidade empresarial para fazer na prática repercutir este imposto comercial sobre o consumidor final não comerciante tem a ver com a noção de PREÇO e de VALOR ACRESCENTADO… Na gíria diz-se que o iva é o valor acrescentado ao preço passando a fazer parte do preço … só por aqui se vê a petição de principio deste “raciocínio inflaccionista e usurpador”: então existem dois preços- o intermédio e o acrescentado…é comum ver-se preço sem iva e com iva…outro erro contabilístico que leza o consumidor não comerciante, pois permite que este pague o imposto que é do comerciante … NOTA: O IVA é um Imposto sobre o Comerciante…e não sobre o consumidor final
Afinal o que é o Preço? É simples: O preço de um bem é a medida do seu valor expresso numa unidade monetária (moeda).Claro que o Ouro vale mais do que a Prata, etc. etc., consoante os preços de mercado, sal escassez, sua procura, etc. etc.… Por outras palavras: O salário é o preço que o patrão paga ao seu trabalhador, pelos serviços que este lhe presta em carácter de trabalhador subordinado e não independente…era o que faltava ter o patrão que pagar do seu bolso o IRS do trabalhador e as contribuições sociais…( em certos casos a entidade patronal retém verbas desse salário para se substituir legalmente ao estado nas colectas de imposto e contribuições..mas isso não tem nada a ver com a repercussão do iva sobre o consumidor final)…
Renato Pereira
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