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Não USURPEM os Nossos Direitos

17 maio 2006

Querem touradas hein? O Touro foi de férias....só ficaram as vacas!


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ra, 16 de Maio de 2006
A TOIRADA POVEIRA
DECLARAÇÃO DE VOTO
Reunião da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim de 2 de Maio de 2006

Utilização da Praça de Touros para Garraiada




Por convicção e adesão ao Humanismo, recuso a visão antropocêntrica da vida que, não raramente, degenera no desrespeito pela Natureza e pelos outros seres vivos.
Na minha opinião, o uso de animais em espectáculos e eventos públicos de carácter meramente lúdico, para gáudio de multidões eufóricas, resulta num acto gratuito e abusivo que em nada contribui para a dignificação da pessoa.
“Os meninos atiram pedras aos sapos a brincar, mas os sapos morrem a sério”, propõe um provérbio chinês! Julgo pertinente e válido este pensamento, hajam ou não acções de violência física sobre os animais, situação que significa uma atitude retrógrada e ignorante que, ao fingir ignorar a possibilidade da dor nos animais, não se coíbe de a provocar por puro divertimento.
Neste contexto, voto contra o apoio solicitado por uma comissão de estudantes universitários do Porto à Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, para a realização de uma garraiada, apoio traduzido na utilização da Praça de Touros, que implica um custo com o respectivo pagamento à Varzim Lazer, EM. e que deveria ser evitado, além do mais, também em atenção às limitações financeiras da Autarquia.



O Vereador da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim

J.J.Silva Garcia

Póvoa de Varzim, 2006.Maio.02
.
publicado por ANTITUDO às 19:41 link do post comentar adicionar aos favoritos
titleRecados àqueles que querem subir na vida à custa dos outros...Ninguém é parvo todos sabem quando lhe pisam os calos! Uns berram, outros, Não...,por isso: Aqui manda o Pecus!
publicado por ANTITUDO às 14:27 link do post comentar adicionar aos favoritos
Segunda-feira, 6 de Março de 2006
title
Corria o ano de 1994
"Todos quiseram conhecer o PDM...no GARRETT"
"Grupo de reflexão do PS informou-se do PDM à parte...na FILANTRÓPICA
Era assim que Semanário A Voz da Póvoa, no seu nº 629 de 3 de Março de 1994, sob a Direcção de Francisco Casanova
informava sob o PDM elaborado pela equipa liderada pelo
Arquitecto DOMINGOS TAVARES
" Foram apresentados ao público todos os projectos acompanhados dos mapas correspondentes"..."propôs-se uma ligação interna que deverá coincidir com a linha do caminho de ferro"..."para ligar ou interligar as freguesias da Póvoa"...
Na Filantrópica, "Domingos Tavares mostrou-se preocupado com algumas construções previstas para Terroso e lamentou que tenha sido construido um campo de futebol demasiado perto da citânia."
" O Porta Vóz dos "renovadores do PS" - Ilidio Pereira-"
publicado por ANTITUDO às 09:54 link do post comentar
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Sexta-feira, 3 de Março de 2006
title LIGAÇÕESTENEBROSAS
AmantesAoSaborDoVento
AtumTenórioAzenhasBarão
BarbedWireBarDoMoeBemVistoBidéBloguices
BosqueCacaoccinoCagalhoumCaloriaZen
CapitãoAmendoimCarapausCatracaCavaco
CaxopaChequeMateChoraQueLogoBebes
CincoMinutosCobre&CanelaCócegas
ConchitaCosmicmenCultoDaOstra
CumentariusIngnurantesDeepBlue
DesportistaDiabreteDiasQueCorrem
DoutorPacheco
DúvidasElasticidadeEndividado
EscarnhoFadoFaladoFalaBarato
FataMorgana
FaustaPaixãoFilhoDo25
FolhaDeCháFundaSãoGarfiar
GotinhaGrilinha
HerSecretLifeHiddenPersuader
HydeParkIkivukuImpacto
Incomensurável
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MuitaGirasMurconOcasionalidades
OcidentalPraia
OndeMudarOSanjiPacotesDeLeite
PalavraDoDia
PalavrasEmLinhaPapagaio
ParanóiasPeciscasPecola
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PiadasPintelhoPlanalto
PólvoraPornografitt
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SandesDeAtumSemFiltro
SemStressSítioDoSonho
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ToColanteTouNaLuaTrabalhaholic
TroblogditaTropaDeEliteTrully
TupperwareUgajuUmEmbroglio
Vaca&Badalo
VacalhumVerVerdeAlfaceVizinhoVoar
Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2006
title Fonte: www.aemo.org/asoares
PORTUGAL ABANDONOU TERRITÓRIOS SEM FAZER A DESCOLONIZAÇÃO«PORTUGAL não descolonizou, abandonou territórios», afirmou ontem Durão Barroso, secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, durante um almoço organizado pelo American Club.Reforçando esta ideia, Durão Barroso recordou os acordos de Alvor, onde nenhuma cláusula existiu para sancionar o seu incumprimento. Explicando esta situação pelo regime político vivido em 1975 e 1976, designadamente o predomínio dos militares, Durão Barroso referiu que até aos dias de hoje muito se alterou no relacionamento de Portugal com as ex-colónias.Considerando Angola como um país que em termos de rendimento per capita tem hipóteses de se transformar no mais rico do mundo, o secretário de Estado frisou que o maior superavit da nossa balança comercial é hoje com aquela ex-colónia, não existindo nenhum dos grandes grupos económicos portugueses que não tenha já ou não esteja em vias de ter interesses comerciais em Angola.Rejeitando alguma “promiscuidade” – inevitável com países com os quais os laços históricos se reflectem em inúmeras relações interpessoais -, Durão Barroso defendeu que a postura de Lisboa deve ser sempre de respeito pela Soberania dos Estados, mesmo que as opções políticas não coincidam com o modelo adoptado em Portugal.A integração europeia possibilitou, por outro lado, o reforço da cooperação com as ex-colónias, caminho este que será de prosseguir independentemente de alguns casos, como o de Moçambique onde se tem de proceder ao constante reescalonamento das dívidas.Refutando a óptica da História como um tribunal, Durão Barroso não deixou, contudo, de afirmar que muitos dos intervenientes directos no processo de descolonização estão hoje a escrever livros e a coligir memórias que poderão posteriormente ser analisadas.O grande debate que o País tem de fazer em relação à descolonização, que, segundo Durão Barroso, provocou maiores traumas que a própria colonização, “precisa do distanciamento da história, sendo certo que hoje são as próprias ex-colónias a assumirem um relacionamento privilegiado com Portugal”.Ainda recentemente, lembrou Durão Barroso, “os Cinco estiveram reunidos e realçaram o excelente momento das relações com Portugal”(In Jornal Diário de Notícias - 17/05/1990)
publicado por ANTITUDO às 10:52 link do post comentar adicionar aos favoritos
Terça-feira, 3 de Janeiro de 2006
titleCORREIO DA MANHÃ - 2004-07-04
Portas recebe as associações de Angola e Moçambique ESPERANÇA PARA OS ESPOLIADOS DO ULTRAMAR
O ministro da Defesa, Paulo Portas, prometeu colocar todo o seu empenho na causa dos espoliados do Ultramar. Durante uma audiência com as associações de Angola e Moçambique, realizada sexta-feira e na qual participou também o líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, Paulo Portas deu a conhecer o conjunto de medidas legislativas que estão a ser estudadas no âmbito do grupo de trabalho interministerial criado no início do Junho.Segundo apurou o CM junto de fonte governamental, Paulo Portas garantiu às duas associações, tal como fez no passado enquanto deputado, todo o seu empenho na causa dos portugueses que viveram em África e que a vários títulos foram prejudicados.De acordo com a mesma fonte, Paulo Portas afirmou que “após muitos anos, surgiu finalmente um sinal de esperança”.A audiência do ministro com as duas associações ocorreu uma semana depois de na Assembleia da República terem sido discutidas três petições que solicitam o reconhecimento pelo Estado Português dos direitos dos ex-residentes nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, nomeadamente a atribuição de uma “justa indemnização”.Esta causa dos espoliados tem sido abraçada pelo CDS-PP, tendo no passado dia 25 de Junho, Telmo Correia afirmado: “É tempo de resolver o problema social verdadeiro e de maior gravidade para acabar com a hipocrisia”.

06 maio 2006

A recusa de Angola entregar os imóveis confiscados aos seus legitimos donos...

http://www.angonoticias.com/full_headlines.php?id=9789


Confiscos de imóveis no país são irreversíveis
Luanda, 05/05 - O Governo angolano vai proteger os cidadãos que habitam nos imóveis desde 1975 e que se sentem ameaçados pelos antigos proprietários, segundo disse nesta quarta-feira, em Luanda, o ministro da Justiça, Manuel Aragão. As medidas atinentes aos imóveis confiscados no país, disse o ministro, "em princípio são irreversíveis", segundo determina a Lei Constitucional no seu artigo 13. Este artigo, recordou o ministro da Justiça, refere que uma "vez verificadas situações de confisco os imóveis jamais voltão à situação anterior".Reconheceu que o Governo ficou "preocupado" com o facto de terem surgidos 40 casos de revogação de confiscos. Juntamente a Procuradoria Geral da Republica, asseverou Manuel de Aragão, o governo está a fazer um estudo minucioso destes casos e tranquilizar a população no sentido de que não houve razão para revogar o confisco (...). "Vamos manter esta figura".Foi mais adiante ao afirmar que a lei 7/95, existente há mais de 11 anos, declara que todo o património do estado é constituído por aqueles bens que foram confiscados. Manuel Aragão condenou a atitude de antigos proprietários, ausentes por muito tempo do país e que agora, de regresso, "vêem dizer que esta casa é minha".Os lesados devem dirigir-se ao Ministério da Justiça, a Procuradoria Geral da República, entre outras instituições, para os devidos esclarecimentos. Apelou aos tribunais no sentido de dirimirem de forma imparcial todos estes conflitos, com base na lei 7/95. "Estamos num ambiente de normalização o país e num tempo de afirmação do estado de direito e as leis devem ser observadas", afirmou o ministro.
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23 abril 2006

O 25 de Abril em confronto com a História...



O 25 DE ABRIL E A HISTÓRIA

De: António José Saraiva

Se alguém quisesse acusar os portugueses de cobardes, destituídos de dignidade ou de qualquer forma de brio, de inconscientes e de rufias, encontraria um bom argumento nos acontecimentos desencadeados pelo 25 de Abril.

Na perspectiva de então havia dois problemas principais a resolver com urgência.

Eram eles a descolonização e a liquidação do antigo regime.

Quanto à descolonização havia trunfos para a realizar em boa ordem e com a vantagem para ambas as partes: o exército português não fora batido em campo de batalha; não havia ódio generalizado das populações nativas contra os colonos; os chefes dos movimentos de guerrilha eram em grande parte homens de cultura portuguesa; havia uma doutrina, a exposta no livro Portugal e o Futuro do general Spínola, que tivera a aceitação nacional, e poderia servir de ponto de partida para uma base maleável de negociações.

As possibilidades eram ou um acordo entre as duas partes, ou, no caso de este não se concretizar, uma retirada em boa ordem, isto é, escalonada e honrosa.

Todavia, o acordo não se realizou, e retirada não houve, mas sim uma debandada em pânico, um salve-se-quem-puder.

Os militares portugueses, sem nenhum motivo para isso, fugiram como pardais, largando armas e calçado, abandonando os portugueses e africanos que confiavam neles.

Foi a maior vergonha de que há memória desde Alcácer Quibir.

Pelo que agora se conhece, este comportamento inesquecível e inqualificável deve-se a duas causas.

Uma foi que o PCP, infiltrado no exército, não estava interessadonum acordo nem numa retirada em ordem, mas num colapso imediato que fizesse cair esta parte da África na zona soviética. O essencial era não dar tempo de resposta às potências ocidentais. De facto, o que aconteceu nas antigas colónias portuguesas insere-se na estratégia africana da URSS, como os acontecimentos subsequentes vieram mostrar.

Outra causa foi a desintegração da hierarquia militar a que a insurreição dos capitães deu início e que o MFA explorou ao máximo, quer por cálculo partidário, quer por demagogia, para recrutar adeptos no interior das Forças Armadas. Era natural que os capitães quisessem voltar depressa para casa. Os agentes do MFA exploraram e deram cobertura ideológica a esse instinto das tripas, justificaram honrosamente a cobardia que se lhe seguiu. Um bando de lebres espantadas recebeu o nome respeitável de «revolucionários». E nisso foram ajudados por homens políticos altamente responsáveis, que lançaram palavras de ordem de capitulação e desmobilização num momento em que era indispensável manter a coesão e o moral do exército para que a retirada em ordem ou o acordo fossem possíveis. A operação militar mais difícil é a retirada; exige em grau elevadíssimo o moral da tropa. Neste caso a tropa foi atraiçoada pelo seu próprio comando e por um certo número de políticos inconscientes ou fanáticos, e em qualquer caso destituídos de sentimento nacional. Não é ao soldadinho que se deve imputar esta fuga vergonhosa, mas dos que desorganizaram conscientemente a cadeia de comando, aos que lançaram palavras de ordem que nas circunstâncias do momento eram puramente criminosas.

Isto quanto à descolonização, que na realidade não houve.

O outro problema era da liquidação do regime deposto.

Os políticos aceitaram e aplaudiram a insurreição dos capitães, que vinha derrubar um governo, que segundo eles, era um pântano de corrupção e que se mantinha graças ao terror policial: impunha-se, portanto, fazer o seu julgamento, determinar as responsabilidades, discriminar entre o são e o podre, para que a nação pudesse começar uma vida nova. Julgamento dentro das normas justas, segundo um critério rigoroso e valores definidos.

Quanto aos escândalos da corrupção, de que tanto se falava, o julgamento simplesmente não foi feito.

O povo português ficou sem saber se as acusações que se faziam nos comícios e nos jornais correspondiam a factos ou eram simplesmente atoardas. O princípio da corrupção não foi responsavelmente denunciado, nem na consciência pública se instituiu o seu repúdio. Não admira por isso que alguns homens políticos se sentissem encorajados a seguir pelo mesmo caminho, como se a corrupção impune tivesse tido a consagração oficial. Em qualquer caso já hoje não é possível fazer a condenação dos escândalos do antigo regime, porque outras talvez piores os vieram desculpar.

Quanto ao terror policial, estabeleceu-se uma confusão total.Durante longos meses, esperou-se uma lei que permitisse levar a tribunal a PIDE-DGS. Ela chegou, enfim, quando uma parte dos eventuais acusados tinha desaparecido e estabelecia um número surpreendentemente longo de atenuantes, que se aplicavam praticamente a todos os casos. A maior parte dos julgados saiu em liberdade.

O público não chegou a saber, claramente; as responsabilidades que cabiam a cada um. Nem os acusadores ficaram livres da suspeita de conluio com os acusados, antes e depois do 25 de Abril.

Havia, também, um malefício imputado ao antigo regímen, que era o dos crimes de guerra, cometidos nas operações militares do Ultramar. Sobre isto lançou-se um véu de esquecimento. As Forças Armadas Portuguesas foram alvo de suspeitas que ninguém quis esclarecer e que, por isso, se transformaram em pensamentos recalcados.

Em resumo, não se fez a liquidação do antigo regímen, como não se fez a descolonização.

Uns homens substituíram outros, quando os homens não substituíram os mesmos; a um regímen onopartidário substituiu-se um regímen pluripartidário. Mas não se estabeleceu uma fronteira entre o passado e o presente.

Os nossos homens públicos contentaram-se com uma figura de retórica: «a longa noite fascista». Com estes começos e undamentos, falta ao regime que nasceu do 25 de Abril um mínimo de credibilidade moral.

A cobardia, a traição, a irresponsabilidade, a confusão, foram as taras que presidiram ao seu parto e, com esses fundamentos, nada é possível edificar. O actual estado de coisas, em Portugal, nasceu podre nas suas raízes. Herdou todos os podres da anterior; mais a vergonha da deserção. E com este começo tudo foi possível depois, como num exército em debandada: vieram as passagens administrativas, sob capa de democratização do ensino; vieram «saneamentos» oportunistas e iníquios, a substituir o julgamento das responsabilidades; vieram os bandos militares, resultado da traição do comando, no campo das operações; vieram os contrabandistas e os falsificadores de moeda em lugares de confiança política ou administrativa; veio o compadrio quase declarado, nos partidos e no Governo; veio o controlo da Imprensa e da Radiotelevisão, pelo Governo e pelos partidos, depois de se ter declarado a abolição da censura; veio a impossibilidade de se distinguir o interesse geral dos interesses dos grupos de pressão, chamados partidos, a impossibilidade de esclarecer um critério que joeirasse os patriotas e os oportunistas, a verdade e a mentira; veio o considerar-se o endividamento como um meio honesto de viver.

Os cravos do 25 de Abril, que muitos, candidamente, tomaram por símbolo de uma primavera, fanaram-se sobre um monte de esterco.

Ao contrário das esperanças de alguns, não se começou vida nova, mas rasgou-se um véu que encubra uma realidade insuportável.

Para começar, escreveu-se na nossa história uma página ignominiosa de cobardia e irresponsabilidade, página que, se não for resgatada, anula, por si só todo o heroísmo e altura moral que possa ter havido noutros momentos da nossa história e que nos classifica como um bando de rufias indignos do nome de nação. Está escrita e não pode ser arrancada do livro. É preciso lê-la com lágrimas de raiva e tirar dela as conclusões, por mais que nos custe. Começa por aí o nosso resgate.

Portugal está hipotecado por esse débito moral, enquanto não demonstrar que não é aquilo que o 25 de Abril revelou.

As nossas dificuldades presentes, que vão agravar-se no futuro próximo, merecemo-las, moralmente

Mas elas são uma prova e uma oportunidade. Se formos capazes do sacrifício necessário para as superar, então poderemos considerar-nos desipotecados e dignos do nome de povo livre e de nação independente.

António José Saraiva

24 março 2006

VARZIM LAZER...O outro lado do problema!



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DECLARAÇÃO DE VOTO
Reunião da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim de 20 de Março de 2006
PONTO 8 – Varzim Lazer EM - Instrumentos de Gestão Provisional – Exercício de 2006 e Tarifário

1. Passaram cerca de seis anos desde a data em que a maioria dos vereadores decidiram entregar a gestão de alguns dos seus equipamentos desportivos e de lazer à Varzim Lazer EM, empresa criada propositadamente para esse fins, com o capital social integralmente subscrito pelo Município.
Decorrido esse tempo e na falta de indicadores esclarecedores cada vez maior número de cidadãos olham para a VL como algo de pouco transparente que abriga situações de contornos pouco claros. Neste enquadramento os Vereadores do Partido Socialista entendem que é chegado o momento de ser desenvolvida uma reflexão profunda e avaliação séria sobre a sua criação e existência.
Esta análise, que se quer desapaixonada e objectiva, justifica-se tanto mais quanto a Câmara Municipal faz a gestão directa de outros equipamentos municipais, de âmbito cultural, desportivo e de lazer, como são os casos da Biblioteca e do Museu, da Escola de Música, da Casa da Juventude e do Auditório e do Parque Desportivo, todos eles com grande actividade (e público reconhecimento) e relevante ocupação dos seus espaços físicos, com custos de gestão relativamente reduzidos, quando comparados com os da Varzim Lazer EM.
A apresentação do Parque Desportivo (no Parque da Cidade) como um caso de sucesso da gestão municipal é o reconhecimento claro de que o modelo anteriormente adoptado (empresa municipal) não era adequado e que ali – Parque da Cidade - se faz melhor gestão e se presta serviço com mais qualidade aos cidadãos, com melhores resultados.

2. Ao contrário das intenções que terão estado na origem da criação da Varzim Lazer EM e que se presume terem sido a gestão segundo critérios empresariais, com vista a prestar aos cidadãos um serviço com qualidade e a reduzir os seus custos de funcionamento, a verdade nua e crua é que tais objectivos não foram atingidos!
Acreditamos que, dentro dos quadros do Município, há pessoas com competências, qualificações e experiência mais adequados que tornariam desnecessário o recurso a pessoas externas, mais valia que não está comprovada.
A Varzim Lazer EM nasceu mal. O seu parto teve custos elevados para o Município. As despesas de instalação foram muitíssimo elevadas!
O capital social da empresa, subscrito na totalidade pelo Município, foi preenchido pela transferência de activos imobiliários. Algumas das transferências de imóveis tiveram que ser anuladas porque, de facto, não pertenciam ao Município, mas ao Estado, como foi o caso da Marina e das Piscinas!
Por força da transferência do activo imobilizado, houve lugar à liquidação de Imposto Municipal de Sisa que, por não terem sido pagos, deram lugar a processos de execução fiscal de cerca de 2.000.000 €, dos quais estão ainda em dívida ao fisco mais de 1.000.000,00 €!
Por causa desta situação, temos fundadas dúvidas de que seja possível à Câmara Municipal contratualizar a aquisição de serviços à Varzim Lazer EM, uma vez que, no âmbito do n.º 1 do Artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99 de 08/06 (regime da realização de despesas públicas com locação e aquisição de bens e serviços e contratação pública relativa à locação e aquisição de bens móveis e de serviços), com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei Nº 1/2005, de 4 de Janeiro, “ são excluídas dos procedimentos de contratação as entidades relativamente às quais se verifique que não se encontrem em situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado Português e à respectiva Região Autónoma ou autarquia local, no caso de uma destas ser a entidade pública adjudicante”.
A não ser regularizada esta dívida, além de colocar em crise quaisquer novas aquisições de serviços à Varzim Lazer EM, podem levar à inclusão da VL nas listas dos incumpridores com dívidas fiscais cuja publicitação a Administração fiscal anunciou para breve.
Por outro lado, a nomeação da primeira Administração da Varzim Lazer EM nas circunstâncias negativas que se conhecem foi amplamente censurada pela comunidade local com repercussões nos meios de comunicação nacionais.
Ao contrário do que repetidamente afirma, os seus serviços não têm natureza social. Funciona segundo o princípio do utilizador/pagador. Quem presta a acção social é a Autarquia, quando aluga os seus equipamentos para assegurar a sua utilização gratuita pelas instituições locais, ao abrigo do n.º 4 do Artigo 64ª. da Leia das Autarquias Locais (Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro).
O Município da Póvoa de Varzim é o principal cliente da Empresa, que lhe aluga os equipamentos no valor anual de cerca de 1.000.000,00 €. Sem isso e sem o subsídio à exploração de 160.000 € proveniente do Casino não teria qualquer viabilidade económica. Acresce o pagamento de IVA ao Estado em mais de duas dezenas de milhares de euros por ano, que os cofres da Autarquia, desnecessariamente, perdem.
O número de utentes particulares têm vindo a decrescer, e a Empresa não pratica preços que promovam o seu crescimento. O facto de os seus preços serem objecto da aplicação de IVA (situação que não se verificaria, se fossem prestados directamente pelo Município) torna ainda menos atractiva a sua frequência.
A empresa municipal apresenta sempre resultados de exercício negativos desde a sua constituição, podendo mesmo estar em causa a sua viabilidade pela continuidade dos prejuízos sucessivos (com a aplicação do suspenso art.35º do Código das Sociedades Comerciais).

3. “O que nasce torto, tarde ou nunca se endireita”.. Provérbio popular

A criação da empresa municipal Varzim Lazer EM foi, de facto, um acto falhado e a sua continuação afigura-se como um acto de insensatez.
Ano após ano, continua-se a tentar apresentar a Varzim Lazer EM como um caso de sucesso no panorama das empresas municipais. Ano após ano os factos provam que esta empresa é uma mera gestora corrente dos equipamentos, incapaz de gerar receitas para “renovar e adquirir novos equipamentos”. Se, por mera hipótese, o Município não adquirisse a utilização dos equipamentos à sua guarda no volume que vem promovendo, a Varzim Lazer EM sobreviveria? Obviamente, não!
A apresentação a esta Câmara dos Instrumentos de Gestão Provisional e do Tarifário para 2006 constitui um vulgar acto protocolar, uma vez que o seu conteúdo se repete todos os anos, sem nada de novo.
Soluções para superar as dificuldades, nem uma! Na página 6 afirma-se: “terão, forçosamente, de ser obtidas de outra forma”. Qual? Ou: “teremos que encontrar solução para que esta situação se inverta”. Como? E se não encontrarem?
Vago em propostas, com as Receitas a atingirem o seu limite, como antes o Partido Socialista já havia previsto.

4. Sempre tivemos reservas quanto às vantagens da existência de empresas municipais, que se têm revelado oportunidades para servir clientelas, mais do que o interesse público.
Estamos, aliás convictos de que é possível organizar a Autarquia de modo a produzir respostas eficazes e eficientes aos problemas do quotidiano dos cidadãos, pelo que não há necessidade de sair das competências e do enquadramento legal em que se move para assegurar rigor e qualidade!
Sejamos, então, dinamicamente positivos!
Faça-se uma auditoria independente da realidade da Varzim Lazer EM que permita avaliar as vantagens e desvantagens da continuação da atribuição da gestão destes equipamentos à empresa municipal; trabalho a acompanhar por uma Comissão Independente emanada da Assembleia Municipal.
Neste contexto, os Vereadores do Partido Socialista votam contra este ponto da agenda da reunião.
Os Vereadores da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim

J.J.Silva Garcia
João Sousa Lima
Isabel Graça

Póvoa de Varzim, 2006.Março.20

09 março 2006

AGONIA DE SÓCRATES

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FONTE: Bissemanário FOLHA 8


Os bastidores mafiosos da “agonia de Sócrates” O PIB da Alemanha de Angela Merkel representa, nesta altura, qualquer coisa como 29 por cento da chamada zona euro. Pretende a senhora Merkel recolocar a Alemanha, em termos de crescimento económico, entre os três primeiros da Europa. Merkel apresentou, já, o seu programa, um pacote de medidas básicas. Em Portugal, Cavaco foi conversar com Sampaio para “saber coisas” e preparar a mudança de guarda-roupa. Não passa pela cabeça de Cavaco recomendar ao inacreditável Sócrates, “chefe de governo”, que os “socialistas” empurrem, economicamente, Portugal, até colocar o país entre os quatro ou cinco, ou seis primeiros da Europa. Enquanto teve três pares de colónias, Portugal demonstrou abundantemente a sua falta de imaginação e criatividade. Depois do “25 de Abril de 1974” assumiu, definitivamente, com algum espalhafato, a sua falta de imaginação. Os políticos de centro e de direita juravam, mentirosos, que Portugal iria ser como a França. Mas o país, a nível humano, não reciclou nada. Não se preparou, não se ”defendeu” da Europa. Portugal, que possui muita gente boa, não deveria minimamente tentar imitar seja quem fôr. Deveria, antes do mais, medir-se. Situar-se. É pequeno, mas pode caminhar. As cidades e vilas deveriam ser paradigmas ambientais e culturais. O pouco dinheiro, com honestidade e imaginação pode gerar prosperidade e bem-estar. Em vez de vender aos espanhóis os melhores edifícios das sua joia da coroa urbanística (a “Baixa pombalina”), de vender a gregos e troianos o melhor do Alentejo, por exemplo, Portugal deveria revitalizar todo esse invejável património para poder referi-lo no exterior como património seu, realmente seu. Se Viena vendesse às empresas do fascista Dick Cheney as prendas mais pulcras o seu casco histórico, a cidade mostraria carácter e turismo emprestados. Portugal deixou-se alugar. Deixou-se leiloar, na Uniao Europeia. Vendeu-se, ominosamente. Defenestrou a sua relativa riqueza. Arruinou os caminhos de ferro que davam alma, poesia e atracção turística ao seu interior. Não modernizou (Cavaco!Cavaco!Cavaco!) a força laboral. Não soube integrar os estratos mais frágeis da sua população. Não cuidou das suas fronteiras. Fez do Alagarve um casino de malfeitores, uma gruta de negócios escuros e recreios artificiais. Proletarizou o Minho e tornou-se animador de bordéis e compincha de bandoleiros locais e estrangeiros. Como é sabido em toda a “nova” Europa, com Sartre ou sem Sartre, com Berlinguer ou sem Berlinguer, com Mitterrand ou sem Mitterrand, o debate, agora, gravita exclusivamente no “problema das esquerdas”. As mais ou menos repugnantes direitas e extremas-direitas continuam a querer tramar as mayorías. Porém, estranhamente, fazem-se cada vez mais invisíveis. Manejam a dinheirama. Moldam a tal “economia”. E nao desistem. Em Espanha, eterno celeiro da ideologia franquista, as sondagens actuais já só garantem ao Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que governa, um pontinho de vantagem sobre o lamentável PP (Partido Popular). Isto, para a Europa e o mundo “civilizado”, é um exemplo vergonhoso e preocupante de estupidez e embrutecimento mentais. Portugal prepara-se, alegremente, para o seu próprio tzunami final. Via Internet, recebo no México o texto de um alegado “manifesto” saído dos bastidores daquilo que eu classifico de “bastidores da agonia de Sócrates”. O texto, costurado antes das Presidenciais, e dirigido ao potencial eleitorado socialista, aconselhava as pessoas a tramarem Soares, em primeiro lugar, e também Alegre. Porque, argumentava o inspirador do “manifesto”, tão pouco conviria a Sócrates ter de apoiar Alegre no caso de uma hipotética segunda volta…!Que Angola saiba escolher os seus parceiros no exterior, eis os meus mais ardentes votos.Por Luis Ferreira

23 fevereiro 2006

DIA DO PATRIOTA



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REPÚBLICA DE ANGOLA
UNIÃO NACIONAL PARA A INDEPENDÊNCIA TOTAL DE ANGOLA
U N I T A
COMUNICADO

A UNITA recorda e homenageia hoje o seu líder Fundador, Jonas Malheiro Savimbi, um filho desta terra-mãe que soube responder ao chamamento da Pátria, lutando para a sua total libertação.
Jonas Malheiro Savimbi foi um ilustre obreiro pela conquista da liberdade, do pluralismo e da democracia para Angola. A vida e obra de Jonas Savimbi marcaram inconfundivelmente a História de Angola e do continente Africano.
Os angolanos e em especial a juventude encontram hoje no seu pensamento, na sua coragem e nos seus ensinamentos uma fonte de inspiração para a construção de uma Angola desenvolvida, verdadeiramente democrática, livre do medo da pobreza e da corrupção.
Volvidos 4 anos do passamento físico do Presidente Fundador da UNITA, o Saudoso Dr. Jonas Malheiro Savimbi, a Direcção do Partido, em nome dos simpatizantes, membros e militantes rende homenagem à sua memória heróica, renovando o compromisso solene de continuar os ideais pelos quais sacrificou a sua vida, no altar da Pátria.
Assim o 22 de Fevereiro foi consagrado para UNITA, o “DIA DO PATRIOTA”
A Direcção da UNITA reafirma o seu engajamento na consolidação da paz, da reconciliação nacional e do aprofundamento da democracia.
“Os que morrem vivem para sempre se a sua causa é de toda a gente”.
Honra e glória aos heróis da pátria.
Unidos venceremos.

LUANDA, 22 de Fevereiro de 2006
A DIRECÇÃO DA UNITA

17 fevereiro 2006

FP - 25 ...LIbertar ou Morrer?

GASPAR CASTELO-BRANCO...


"Gaspar Castelo-Branco – foi decidido esquecê-lo
Com este título, o hoje moribundo jornal “O Semanário”, nomeava GasparCastelo-Branco como a figura nacional do ano de 1986.Era Director-Geral dos Serviços Prisionais quando, a 15 de Fevereiro de1986, véspera da segunda volta das eleições presidenciais, foi assassinadopelas FP-25 Abril com dois tiros na nuca. Foi o mais alto cargo dirigentedo Estado a ser vítima de um brutal e cobarde ataque no pleno exercício dassuas funções.Nessa altura, os terroristas das FP-25A, por excesso de tolerância edecisão política, estavam em regime de cela aberta e misturados com presosde delito comum. Após a fuga de um grupo dos mais perigosos terroristas daPenitenciária de Lisboa, em Setembro de 1985, impôs medidas e condiçõesduras de isolamento e separação entre reclusos. Estas eram contestadaspelos terroristas com uma pretensa “greve da fome”. Não cedeu. “Em paísesocidentais os governos não cedem às greves da fome e pouca importância lhesdão” dizia. Mas por cá, era constantemente pressionado pela ComissãoParlamentar de Direitos Liberdades e Garantias, em particular por algunsdeputados socialistas, bem como alguns movimentos cívicos de duvidosaparcialidade, mas que obtinham ainda assim algum eco na imprensa.Perante as críticas da comunicação social e dos ditos movimentos, oMinistro da tutela, Mário Raposo, declinava responsabilidadesencaminhando-as para o seu director-geral, como se a orientação deste nãofosse tomada de acordo com o próprio Ministro. O culpado seria oDirector-Geral. Perante a demissão dos seus superiores hierárquicos e osilêncio imposto pelo governo, Gaspar Castelo-Branco assumiu asresponsabilidades, que verdadeiramente não lhe cabiam, em circunstânciasparticularmente difíceis. Só isso fazia sentido: por personalidade era umhomem corajoso e frontal com um enorme sentido do dever e do bem público.Tornou-se o bode expiatório e pagou-o com a vida.O Governo acobardou-se e quinze dias após o seu brutal assassinato, ospresos retomaram a cela aberta durante o dia, apenas fechada durante anoite. Conforme escreveu na altura José Miguel Júdice, parecia que afinal oassassinato teve uma justificação e uma razão de ser.A partir desse dia, o País apercebeu-se que o terrorismo era uma ameaçareal. Nos dias seguintes, Cavaco Silva, então primeiro-ministro, mudou-secom a família para a residência oficial em São Bento. Todos os ministros,sem excepção, passaram a andar com guarda-costas e escoltados por váriosseguranças pessoais. Os juízes e procuradores do processo FP-25A passaram aser guardados dia e noite, pernoitando, às vezes, em locais alternados esempre secretos.Apesar disso o Presidente da República em exercício Ramalho Eanes ou o recém-eleito Mário Soares não estiveram presentes no enterro tal como faltou o primeiro-ministro Cavaco Silva. Não houve um gesto visível deapoio público à vítima pelos seus superiores hierárquicos e membros dosórgãos de soberania. Curiosamente, nesse mesmo mês, na vizinha Espanha, umagente da Guardia Civil era assassinado pela ETA. O seu funeral teve honrasde estado e contou com a presença de Felipe Gonzalez e Juan Carlos.“Se me derem um tiro, como reagirão os defensores dos direitos humanos, os mesmos que pretendem condições mais brandas para os terroristas?” -afirmava numa entrevista a um jornal 15 dias antes de morrer. A verdade, éque a sua profecia se realizou e não houve um único acto de repúdio públicoaos ditos movimentos.Em Outubro do mesmo ano começava o julgamento da organização. O maiorfracasso do Estado de Direito do Portugal democrático. Não conseguiucondenar quem contra ele atentou.Mário Soares, com uma visão muito própria sobre a justiça, preferiuprimeiro indultar e depois amnistiar as FP-25A com total passividade dogoverno PSD. Preferiu cumprimentar Otelo Saraiva de Carvalho após a suasaída da prisão e recusou uma legítima condecoração, proposta pelo governo,para o mais alto funcionário do Estado a cair no cumprimento do seu deverno Portugal democrático. Para ele, as vitimas e as suas famílias eram umpormenor desagradável num processo que queria resolver politicamente.O tempo pode atenuar a dor de um filho, mas não apaga a vergonha que o Paíssente por não ter sido feita justiça: os assassinos não cumpriram a pena,apesar de julgados e condenados em tribunal, e as vítimas foram esquecidas.[Manuel Castelo-Branco]"

http://oacidental.blogspot.com/2006/02/gaspar-castelo-branco-foi-decidido.html

01 fevereiro 2006

Poema cavalar com águia

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O meu cavalo voa

por cima da eternidade

não sem que vagando à toa

deslize toda a saudade

Tejo, esgoto da urbe

derrotas os vis santanas

sem aguias e sem cabanas

entreguas tudo ao leo ogre...

oh, triste desilusão

marcas de lua sem sol

tristeza até mais não

dragão sem penas em formol...

18 janeiro 2006

16 dezembro 2005

THOMAS MALTHUS


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pesquisas > biografias
Thomas MalthusO economista e demógrafo britânico Thomas Malthus ficou conhecido sobretudo pela teoria segundo a qual o crescimento da população tende sempre a superar a produção de alimentos, o que torna necessário o controle da natalidade.Thomas Robert Malthus nasceu entre 14 e 17 de fevereiro de 1766, em Rookery, Surrey, Inglaterra. Seu pai era amigo do filósofo David Hume e seguidor ardoroso de Jean-Jacques Rousseau. O jovem Malthus fez seus primeiros estudos na casa paterna e, em 1784, ingressou no Jesus College, de Cambridge, onde se formou quatro anos mais tarde. Ordenou-se sacerdote da Igreja Anglicana em 1797.Em 1798, Malthus publicou anonimamente seu Essay on Population (Ensaio sobre a população), no qual afirma que a população cresce em progressão geométrica, enquanto a produção de alimentos aumenta em progressão aritmética. A solução para evitar epidemias, guerras e outras catástrofes provocadas pelo excesso de população, consistiria, segundo ele, na restrição dos programas assistenciais públicos de caráter caritativo e na abstinência sexual dos membros das camadas menos favorecidas da sociedade.Malthus era um pessimista que considerava a pobreza como um destino ao qual o homem não pode fugir. Sua obra foi ao mesmo tempo criticada e aplaudida. Enquanto alguns setores da sociedade o acusavam de ser cruel, indiferente e até mesmo imoral, economistas de renome apoiavam suas teorias. Na segunda edição da obra, de 1803, Malthus modificou algumas teses mais radicais da primeira edição. Com o tempo, o "malthusianismo" foi incorporado à teoria econômica, atuando como freio de teses mais otimistas. Na segunda metade do século XX, os problemas demográficos mundiais revitalizaram as concepções de Malthus, embora a agricultura intensiva tenha permitido aumentos de produção muito maiores do que os previstos por ele.A partir de 1805 Malthus tornou-se professor de história e economia política em Haileybury. Eleito membro da Royal Society em 1819, nos anos seguintes recebeu grande número de homenagens e honras acadêmicas. Malthus morreu em Saint Catherine, Somerset, em 23 de dezembro de 1834.
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06 dezembro 2005

Apoio a MARIO SOARES

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O MUITOGROSSO apoia sem

qualquer engodo ou fim interesseiro

a candidatura do DR Mário Soares

à Presidência da República