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A Democracia de Mr MUGABE...

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Fonte: ULTIMO SEGUNDO

Anistia Internacional denuncia

ataques a oposição

após pleito no Zimbábue
10/04 - 17:29 - EFE
http://ultimosegundo.ig.com.br/

Londres - A Anistia Internacional (AI) denunciou nesta quinta-feira vários ataques contra supostos membros da oposição política no Zimbábue após as eleições presidenciais, cujos resultados ainda não foram divulgados doze dias após sua realização. Em comunicado, a organização de defesa dos direitos humanos pede que a Polícia zimbabuana coloque fim à violência e investigue o possível envolvimento das forças da ordem nos conflitos.Segundo a AI, foram registrados ataques contra opositores na capital do país, Harare, e em outras províncias.Entre outras ocorrências, no dia 6 de abril houve uma discussão em um bar de um centro comercial da cidade de Gweru na qual, supostamente, vários soldados atacaram cidadãos por "não votarem corretamente".Por outro lado, a Anistia mostrou hoje sua satisfação com a realização de uma reunião no próximo sábado, na Zâmbia, dos 14 chefes de Estado dos países que integram a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), na qual o caso do Zimbábue será analisado.O analista da AI no Zimbábue, Simeon Mawanza, pediu aos dirigentes africanos que reconheçam a violação dos direitos humanos produzida nesse país, e que uma das causas do aumento das tensões é "o atraso na divulgação dos resultados das eleições presidenciais".A Comissão Eleitoral não anunciou ainda os resultados desse pleito, realizado em 29 de março, mas divulgou a apuração das votações parlamentares que foram realizadas simultaneamente.O opositor Movimento para a Mudança Democrática (MDC, em inglês) sustenta que, de acordo com os dados das atas de votação exibidas nas portas dos colégios eleitorais, seu candidato presidencial, Morgan Tsvangirai, obteve 50,3% dos votos.O partido opositor atribui ao presidente Robert Mugabe, no poder desde 1980, 43,8% dos votos, o que, segundo o MDC, torna desnecessário um segundo turno, como quer o Governo de Harare.A oposição denunciou que Mugabe já desdobrou ex-milicianos que lutaram a favor da independência e as Forças Armadas para preparar uma onda de violência contra militantes da oposição, semelhante à ocorrida no plebiscito constitucional de 2000 e nas eleições de 2002.
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A MARTELADA MOR

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O VOTO DE MARCELO NAS ELEIÇÕES DA ORDEM DOS ADVOGADOS
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No Programa AS ESCOLHAS DE MARCELO que foi para o ar na RTP1 no passado domingo, dia 25 de Novembro de 2007, o Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, comentando as eleições em curso para a Ordem dos Advogados, referiu-se de forma deprimente e depreciativa à minha candidatura, qualificando-me como um candidato «perigoso» que faz «apelo aos descamisados e desempregados da advocacia». Noutro passo, o comentador afirmou que não é advogado, mas que, se fosse, votaria na lista de outro candidato, meu adversário, que identificiou como sendo o Dr. Magalhães e Silva.

Tais afirmações, proferidas a menos de cinco dias de um acto eleitoral para uma associação de direito público, numa estação de TV vinculada a rigorosos princípos de serviço público, ainda por cima por um conceituado professor de Direito, constituem um atentado qualificado aos princípios mais elementares da democracia e do estado de direito. É intolerável que numa sociedade democrática, um professor de direito, mesmo que na veste de comentador da actualidade, se permita esse tipo de ingerência num processo eleitoral livre e democrático. E tal é tanto mais chocante quanto é certo que tal ingerência visou beneficiar, sem qualquer pudor, um dos candidatos. O Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, pode ter, nas eleições para os órgãos da OA, as simpatias que quiser pelos candidatos que quiser. Mas não deveria exprimi-las publicamente, numa estação pública de televisão.

Quanto aos Advogados descamisados a que aludiu, direi apenas que não sei a quem o Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa se quis referir. Não conheço esse tipo de Advogados. Há entre os 30.000 Colegas inscritos na Ordem quem seja mais próspero e quem tenha mais dificuldades. Entre estes últimos há, na verdade, alguns milhares de jovens, em início de carreira, que lutam desesperadamente pela sobreviência profissional, sobretudo na zona da grande Lisboa. Mas estes, que, obviamente, não pedem pareceres a professores de direito, foram vítimas sobretudo do grande negócio que é o ensino do direito em Portugal. E os beneficiários desse negócio milionário são as faculdades de direito, públicas e privadas, que, explorando inescrupulosamente as esperanças e as ilusões dos nossos jovens, lançam por ano milhares de licencidados num mercado onde só uma minoria conseguirá saídas profissionais compatíveis com a formação académica que receberam. Se forem esses jovens Advogados os «descamisados e desempregados da Advocacia» a que o Prof. Doutor Marcelo Rebelo se quis referir, devo dizer que é com muita honra que me identifico com eles e que se for eleito Bastonário os representarei condignamente e com muito orgulho.

Coimbra, 26 de Novembro de 2007
António de Sousa Marinho e Pinto
(Candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados)